Em novo decreto, Governo reabre comércio e estipula três horários de toque de recolher

A partir do dia 05 de abril, decreto do Governo do Estado libera o funcionamento de praticamente todas atividades econômicas, contanto que sigam normas de biossegurança para contenção do coronavírus.  A definição foi divulgada agora há pouco em Diário Oficial. 

Foi determinado que o Toque de Recolher, será das 20h às 5h, nos municípios classificados com a bandeira na cor cinza, das 21h às 5h, nos municípios classificados com a bandeira na cor vermelha, das 22h às 5h, nos municípios classificados com a bandeira na cor laranja. 

Dourados se encontra no estágio de bandeira vermelha e, portanto deverá adotar o Toque de Recolher das 21h às 5h. 

No documento, é citado que a realização de atividades e funcionamento de serviços e empreendimentos, com ou sem fins econômicos, devem seguir limitação de atendimento ao público de no máximo, 50% da sua capacidade instala, distanciamento de no mínimo 1,5 m entre as pessoas presentes no local, protocolo de biossegurança aplicável ao setor. 

Fica vedada a realização de eventos, reuniões e festividades em clubes, salões, centros esportivos e afins, com participação de mais de 50 pessoas e sem o distanciamento social mínimo de 1,5 entre elas. 

Segue suspensa a realização de cirurgias eletivas pelos hospitais da rede pública estadual e pela rede contratualizada.

Consta no documento, que os municípios sul-mato-grossenses poderão adotar medidas restritivas mais rígidas que as constantes no decreto, conforme a situação epidemiológica. 

O texto aponta que fica revogado o decreto de 24 de março de 2021, que estabeleceu que apenas serviços essenciais poderiam funcionar, sendo esta medida alvo de vários protestos, com alteração que entrará em vigor no dia 5 de abril de 2021.

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